Termos de Uso de casinolisboa.com.pt

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Acesso, Conta e Segurança

O acesso a determinadas funcionalidades pode requerer registo e criação de uma conta. O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de registo e a mantê-las assim ao longo do tempo. O Utilizador é integralmente responsável por preservar a confidencialidade das credenciais de acesso (nomeadamente palavra-passe) e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Recomenda-se a ativação de medidas de segurança adicionais, sempre que disponíveis, e a utilização de palavras-passe fortes e únicas.

Reservamo-nos o direito de realizar verificações razoáveis para confirmar a identidade do Utilizador e a sua elegibilidade. Podemos recusar a criação de conta, limitar, suspender ou encerrar o acesso ao Site a nosso critério, com ou sem aviso prévio, quando existam indícios de violação destes Termos, de atividades ilícitas ou de riscos para a segurança. O Utilizador não deve partilhar contas, nem permitir o acesso a menores. Qualquer acesso ou utilização do Site por menores é estritamente proibido.

Fornecer dados fidedignos e mantê-los atualizados.
Proteger as credenciais, não as partilhar nem reutilizar palavras-passe comprometidas.
Utilizar o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
Abster-se de contornar medidas técnicas de segurança ou de aceder a áreas não públicas.
Não ceder, transferir, vender ou de outra forma disponibilizar a conta a terceiros.
Atualizar dispositivos e software para reduzir riscos de segurança e manter compatibilidade.
Comunicar-nos de imediato qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
Cooperar, quando solicitado, em processos de verificação de identidade e conformidade legal.

Podemos alterar, atualizar ou descontinuar funcionalidades do Site a qualquer momento, incluindo por motivos técnicos, legais ou operacionais. Envidaremos esforços razoáveis para reduzir interrupções, mas não garantimos disponibilidade contínua ou isenta de falhas.

Utilização Aceitável e Conduta Proibida

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site de forma que possa causar danos, interrupções, degradação de desempenho, acesso não autorizado, ou que de qualquer modo prejudique o normal funcionamento do serviço. É expressamente proibido: disseminar software malicioso, explorar vulnerabilidades, efetuar engenharia reversa, realizar recolha automatizada massiva de dados sem consentimento prévio, ou interferir com protocolos e infraestruturas associados ao Site.

É também proibido publicar, transmitir, carregar, partilhar ou de outro modo disponibilizar conteúdos ilegais, difamatórios, injuriosos, ofensivos, ameaçadores, que incitem à violência ou discriminação, que infrinjam direitos de autor ou outros direitos de terceiros, que violem a privacidade ou que incluam informação enganosa. Caso o Site disponibilize áreas interativas (por exemplo, comentários ou fóruns), o Utilizador deverá respeitar normas básicas de cortesia, mantendo o discurso civil e evitando spam, publicidade não solicitada ou atividades de phishing.

Podemos monitorizar e moderar, de forma proporcional, conteúdos submetidos pelos Utilizadores, sem prejuízo de não assumirmos qualquer obrigação geral de monitorização. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos, suspender contas e cooperar com autoridades competentes quando legalmente exigido ou quando tal seja necessário para prevenir ou mitigar danos.

Propriedade Intelectual e Conteúdos do Site

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do Site — incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, compilação de dados, software e o design geral — são propriedade nossa ou encontram-se licenciados para o efeito, estando protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual aplicáveis. O Utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos. Qualquer utilização não autorizada é proibida e poderá resultar em responsabilidade civil e/ou penal.

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Quando o Utilizador submeter conteúdos (por exemplo, comentários ou avaliações), declara deter os direitos necessários e concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, traduzir, distribuir e exibir tais conteúdos, na medida estritamente necessária ao funcionamento e promoção do Site.
Se o Utilizador considerar que determinados materiais violam direitos de autor ou direitos conexos, deverá notificar-nos com informação suficiente para identificação do conteúdo e do alegado titular, para que possamos analisar e agir de forma diligente.

Qualquer pedido relativo a permissões ou à remoção de conteúdos deve ser enviado para o endereço eletrónico indicado na secção de Contactos. Avaliaremos cada situação com diligência e responderemos no mais curto prazo possível.

Limitação de Responsabilidade, Alterações, Lei Aplicável e Contactos

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Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, por razões técnicas, legais, regulatórias ou operacionais. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site, com indicação de data de atualização. A continuação de utilização do Site após a publicação das alterações implica aceitação das mesmas. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes da interpretação ou execução destes Termos, que não possam ser resolvidos por via amigável, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo de normas imperativas de foro do consumidor; quando aplicável, o Utilizador pode recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios. Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes. A omissão de exercício de um direito não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao uso do Site. Contactos: [email protected]. Data da última atualização: 17-12-2025.