Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o site casinolisboa.com.pt (doravante, “nós”, “nosso” ou “Site”) recolhe, utiliza, conserva, protege e partilha os dados pessoais dos utilizadores em Portugal. Cumprimos o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. O objetivo é fornecer-lhe informação clara e transparente para que tome decisões informadas sobre a sua relação connosco. Para quaisquer questões, contacte: [email protected].

Ao aceder e utilizar o Site, declara que leu e compreendeu esta Política e aceita as práticas aqui descritas, bem como as condições essenciais de utilização indicadas abaixo. Se não concordar, deverá cessar a utilização do Site. Poderemos atualizar esta Política periodicamente; verifique a data de atualização e reveja-a com regularidade.

Dados que recolhemos e fundamentos legais

Recolhemos dados pessoais que nos fornece diretamente (por exemplo, ao criar conta, subscrever comunicações, participar em campanhas ou contactar o nosso apoio) e dados gerados automaticamente pelo uso do Site (como endereços IP, identificadores de dispositivo, registos de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas). Poderemos igualmente receber informação de terceiros quando necessário para verificar identidade, prevenir fraude ou cumprir obrigações legais. Não solicitamos categorias especiais de dados, salvo quando estritamente exigido por lei.

Tratamos os seus dados com base em fundamentos legais do RGPD: (a) o seu consentimento, nomeadamente para comunicações de marketing e cookies não essenciais; (b) a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, como gerir a sua conta e prestar serviços solicitados; (c) o cumprimento de obrigações legais, incluindo requisitos fiscais e de prevenção de abuso e fraude; e (d) interesses legítimos, tais como melhorar e proteger o Site, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades. O Site destina-se a maiores de 18 anos.

Identificação e contacto: nome, apelido, data de nascimento, país, e-mail, telefone.
Dados de conta: nome de utilizador, preferências, histórico de atividade no Site.
Transações e pagamentos: dados necessários para processar pagamentos e faturação (tratados por prestadores adequados).
Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas para o nosso apoio, respostas a inquéritos e feedback.
Dados técnicos e de utilização: endereço IP, dados de sessão, dispositivo, sistema operativo, logs e métricas de desempenho.
Preferências e consentimentos: opções de subscrição, gestão de cookies e registos de opt-in/opt-out.
Verificação e conformidade: elementos requeridos por lei para confirmar idade e identidade, quando aplicável.
Cookies e tecnologias semelhantes: identificadores online que ajudam a operar, medir e personalizar a sua experiência.

Quando a disponibilização de determinados dados for necessária para lhe prestar o serviço, a falta dos mesmos poderá impedir o acesso a funcionalidades. Compromete-se a manter os seus dados atualizados e corretos.

Finalidades do tratamento e conservação

Utilizamos os dados para: gerir o seu registo e autenticação; prestar e personalizar serviços; processar transações; responder a pedidos de apoio; enviar comunicações informativas e de marketing (com o seu consentimento, podendo opor-se a qualquer momento); monitorizar e melhorar desempenho e segurança; realizar análises estatísticas e de utilização; detectar e prevenir fraude, abuso e atividades ilícitas; cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Conservamos os dados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a recolha, seguindo critérios claros: dados de conta enquanto esta se mantiver ativa e por prazos adicionais exigidos por lei; registos de transações conforme prazos fiscais e regulatórios; dados de marketing enquanto mantiver o consentimento ou até exercer o direito de oposição; e dados técnicos por períodos limitados para segurança e análise. Sempre que possível, aplicamos minimização, pseudonimização ou anonimização.

Utilizamos cookies estritamente necessários para operar o Site e, com o seu consentimento, cookies analíticos, de funcionalidade e de publicidade para medir audiências e personalizar conteúdos. Pode gerir preferências no banner de consentimento e nas definições do navegador. A desativação de cookies não essenciais não afetará o acesso básico, mas poderá limitar funcionalidades.

Partilha, transferências internacionais e segurança

Podemos partilhar dados com prestadores que atuam por nossa conta (processadores), com autoridades competentes quando exigido, e, em caso de operações societárias, com entidades envolvidas sob confidencialidade. Exigimos obrigações contratuais de proteção de dados e apenas partilhamos o estritamente necessário. Quando houver transferências para fora do Espaço Económico Europeu, utilizamos salvaguardas adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, assegurando níveis equivalentes de proteção.

Fornecedores de serviços: alojamento, manutenção, segurança, pagamentos, verificação, envio de e-mails e análise.
Autoridades e reguladores: quando necessário para cumprir leis, ordens ou para proteger direitos e segurança.
Parceiros de marketing e medição: apenas com base em consentimento válido para cookies e comunicações.
Transferências internacionais: aplicamos salvaguardas legais reconhecidas e avaliações de risco apropriadas.
Segurança: encriptação em trânsito, controlos de acesso, registos de atividade, testes periódicos, formação e planos de resposta a incidentes.

Apesar dos esforços para proteger os seus dados, nenhum método é totalmente infalível. Em caso de violação de dados que implique risco para os seus direitos, seremos diligentes na notificação conforme a lei. Proteja as suas credenciais, não as partilhe e contacte-nos se suspeitar de uso indevido. Nunca solicitaremos a sua palavra-passe por e-mail.

Direitos dos titulares, condições de uso essenciais e contactos

Nos termos do RGPD, dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como do direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer, contacte [email protected] indicando o pedido e prova de identidade. Responderemos, em regra, no prazo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O exercício de direitos pode ser limitado quando necessário para cumprir obrigações legais ou proteger interesses legítimos devidamente justificados.

Condições essenciais de uso: o Site destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais; é responsável por garantir que a utilização é lícita e conforme as leis do seu local. Não pode interferir com a segurança, explorar vulnerabilidades, nem usar o Site para fins fraudulentos. O conteúdo e materiais do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual; não os pode reproduzir, distribuir ou modificar sem autorização. Podemos incluir ligações para sites de terceiros; não controlamos o seu conteúdo e não assumimos responsabilidade por práticas de privacidade ou termos de tais terceiros. O Site é disponibilizado “tal como está”; envidamos esforços para assegurar disponibilidade e exatidão, mas não garantimos que seja isento de erros ou interrupções. Podemos alterar esta Política e condições essenciais a qualquer momento; as alterações entram em vigor com a publicação. Para esclarecimentos, pedidos ou preocupações, contacte: [email protected]. A lei aplicável é a de Portugal.